Não lute sozinho contra a administração.
É uma luta desigual!
Se você foi intimado em uma sindicância ou um PAD, está sofrendo uma ação de improbidade administrativa, ou precisa de uma ação anulatória, saiba que a missão da Defesa Técnica Jurídica é resolver o problema ou, na impossibilidade de fazê-lo, reduzir os danos dele decorrentes que afetarão a sua vida profissional e pessoal! Atuamos na defesa técnica em processos administrativos, em especial na defesa dos servidores públicos.
Em quais momentos a Defesa Técnica Jurídica atua?
Responder a um processo administrativo disciplinar é extremamente estressante e angustiante para a maioria dos servidores públicos.
Com o emocional abalado, a sua atuação na defesa fica prejudicada. Em geral, os servidores não possuem o conhecimento técnico jurídico para promover uma defesa combativa. Você que é servidor, estudou e lutou para conquistar o seu cargo público, não deve enfrentar um PAD sozinho. A atuação de uma defesa técnica, emocionalmente equidistante dos fatos, faz uma grande diferença a seu favor.
Mandado de
segurança
O mandado de segurança é uma ação constitucional para garantir o exercício de direito líquido e certo. Por exemplo, você passa em um concurso público que a lei garante promoção após 5 anos. Se você não é promovido, cabe impetrar o mandado de segurança.
Ação anulatória de punição administrativa
Muitas vezes o servidor é punido após um processo administrativo disciplinar crivado de nulidades, violando a garantia da ampla defesa. Nessas situações, podemos buscar justiça através de uma ação judicial anulatória.
Improbidade administrativa
A Defesa Técnica Jurídica possui a tecnicidade necessária para exercer a sua defesa em uma ação de improbidade administrativa. Sabemos que as consequências de uma condenação por improbidade são até mais severas que as de uma ação penal!
Indenização por Assédio moral
Todo comportamento abusivo através de atitudes, gestos, palavras ou escritos que possam ferir a integridade física ou psíquica de uma pessoa no ambiente de trabalho merece uma indenização. Faça valer seus direitos.
Superendividamento do servidor público
Muitos servidores públicos enfrentam essa dificuldade devido ao fácil acesso ao crédito consignado e promessas não cumpridas de aumento salarial. Não deixe que isso arruíne sua vida.
Servidor reprovado em estágio probatório
É inaceitável que, após anos de estudo e dedicação para ser aprovado em um concurso público, você seja exonerado com base em critérios subjetivos e muitas vezes abusivos, sem poder se defender e apresentar a sua versão dos fatos.
E muito mais! Consulte a nossa equipe.
Como a Defesa Técnica Jurídica trabalha por você:
Como a defesa técnica juridica trabalha por você:
Primeiramente, nós da Defesa Técnica Jurídica devemos ter em mãos toda documentação relacionada ao seu caso. Assim, teremos os dados de realidade para propor uma solução estratégica, seja na esfera administrativa ou na esfera judicial.
Nosso trabalho é analisar a situação, construir a estratégia jurídica defensiva e enfrentar junto com você a luta contra a Administração.
Artigos Publicados pela Defesa Técnica Jurídica
Conheça alguns artigos do Dr. Antonio que são destaque na mídia!
Dolo e má-fé na tipologia dos atos de improbidade administrativa da lei 8.249/92
A lei 14.230/21 trouxe mudanças relevantes que já eram defendidas pelos doutrinadores há vários anos no que se refere à tipificação essencialmente dolosa dos atos de improbidade administrativa.
A ausência da tipicidade penal do artigo 16 da lei 7.492/86 nas negociações de criptoativos
Precisamos refletir sobre a forma o nosso sistema jurídico interage com o mercado na busca do desenvolvimento econômico, lutando pela liberdade econômica e impedindo que condutas sem tipicidade penal sejam equivocadamente punidas pelo Estado.
A garantia constitucional da livre iniciativa econômica, erro de proibição e direito penal econômico
O artigo traz breve reflexão sobre a interpretação – no âmbito do Direito Penal Econômico – do erro de proibição (art.21/CP) no âmbito de nossa ordem econômica constitucional.
O princípio in dubio pro reo e a valoração do standard da prova acima da dúvida razoável
O legislador constituinte decidiu que a República Federativa do Brasil assume o risco de absolver culpados para não condenar inocentes, inserindo a presunção de inocência no núcleo duro das cláusulas pétreas de nossa Carta Magna.
Faça valer o seu direito!
Preencha o formulário com o máximo de informações e aguarde o nosso contato por email!
Conheça a Defesa Técnica Jurídica
A Defesa Técnica Jurídica é um projeto de iniciativa do Dr. Antonio Valença da Silva cujo escopo é proporcionar aos servidores públicos de todo território nacional um “porto seguro” onde podem encontrar uma equipe capacitada para atuar em sua defesa com tecnicidade e combatividade.
A missão da defesa técnica é resolver o problema ou, na impossibilidade de fazê-lo, reduzir os danos dele decorrentes que afetarão a vida do cliente.
Se você é servidor e está atravessando uma fase na qual precisa de assessoria jurídica, entre em contato, preencha o formulário e vamos conversar!
Conheça a Defesa Técnica Jurídica
Perguntas Frequentes
Nosso escritório oferece serviços para servidores públicos em processos administrativos (PAD), ações de improbidade administrativa, mandados de segurança e análise de processos.
Você pode nos contatar através do nosso site, preencher o formulário de contato e agendar uma consulta inicial. Também estamos disponíveis via WhatsApp, mas somente para os atendimento de urgencia.
Nosso diferencial está no comprometimento com a defesa do servidor público, a tecnicidade jurídica e a combatividade processual. O Dr. Antonio Valença já foi servidor público federal e possui ampla experiência em advocacia empresarial criminal e administrativa.
Ao contratar nossos serviços, você terá acesso a uma defesa técnica e combativa, com atenção especial ao cliente. Além disso, garantimos aprendizado acadêmico/forense e sedimentação da autoridade do Dr. Antonio Valença.
A ação de improbidade administrativa é um processo judicial que visa responsabilizar servidores públicos por atos que causam dano ao erário, enriquecimento ilícito ou que atentem contra os princípios da administração pública.
É fundamental buscar assistência jurídica especializada o quanto antes. O Dr. Antonio Valença oferece defesa técnica e estratégica para atuar em sua defesa e evitar possíveis condenações.
Nosso compromisso é manter altos padrões éticos e de integridade em todas as nossas ações. Seguimos um Código de Ética rigoroso que orienta nosso comportamento profissional.
Nossa Localização
- Rua Haroldo Cavalcanti, 360, sala 305, Recreio dos Bandeirantes
- (21) 99653-6453
- @defesatecnicajuridica
- contato@defesatecnicajuridica.adv.br
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Rua Haroldo Cavalcanti, 360, sala 305, Recreio dos Bandeirantes – Rio de Janeiro, RJ.